Mas e os royalties do pré-sal?
Amanhã vai ter a passeata contra a emenda Ibsen. Repito que ela só existiu pela incapacidade de Sergio Cabral que agora agora chora, apenas depois do gol aos 48 minutos do 2o tempo que deixa de ir à Paris para tentar solucionar o problema.
Mas, ok, o jogo deve ser mantido como está, mas e os royalties do pré-sal? É nesse que todos estão de olho mesmo, tanto que o presidente Lula criou uma outra estatal para eles, é aqui que o jogo pode ficar muito ruim para o Rio de Janeiro. Os royalties retirados destes poços podem não vir para nosso estado e ninguém está pensando nisso, só em retirar o bode da sala.
Em 2008 o consultor na área do Petróleo, Arthur Rodrigues, fez um excelente post comentado sobre os então recém-descobertos poços do bloco Tupi e Carioca, que já chamava a atenção para uma perda do Rio de Janeiro sobre o pré-sal.
A divisão dos royalties entre os municípios não é pacífica e existem ações judiciais que contestam os dados da ANP. As empresas são obrigadas a pagar ainda outros tributos e taxas, tais como o Imposto de Renda, ICMS em algumas hipóteses outras rendas originárias (que são semelhantes a royalties) como participações sobre a produção (chamada de participação especial).
Quando se descobriu o campo de Tupi, houve grande discussão sobre a mudança nos contratos no Brasil, privilegiando um crescimento do government take, isto é, do montante que o governo se apropria da produção de hidrocarbonetos no país. Tudo indica que não haverá mais mudança na Lei do Petróleo (o que afastaria investimentos) e sim um acréscimo da Participação Especial, que é um montante que muitas vezes supera os royalties e são devidos aos grandes poços produtores. O preço do petróleo parece que vai influir também.
Charge do Nani
- Postado por:
- Quintino Gomes
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