Logo no primeiro dia de trabalho do ano os cariocas foram surpreendidos com o aumento de 10% da tarifa dos ônibus municipais. Quem foi trabalhar com os R$ 2,50 contados ficou com cara de bobo ao ver que a passagem havia aumentado para R$2,75. O novo valor da tarifa até hoje não foi justificado pela Prefeitura ou pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR). Cansada de esperar pela liberação de documentos que justificam a nova tarifa, a sociedade se organizou em um abaixo-assinado on-line no site do movimento Meu Rio, que será entregue amanhã no gabinete do Secretário de Transportes Alexandre Sansão, durante um protesto pacífico na porta da SMTR.

A data é simbólica pois a partir do dia 1º de fevereiro a nova tarifa começa a valer também para os cariocas que usam vale transporte. E para lembrar a todos os cariocas, inclusive os que trabalham na SMTR e usam vale-transporte, de que o Secretário ainda deve explicações, os membros do Meu Rio formarão uma parede humana na porta da SMTR, deixando o caminho livre apenas através de uma roleta de ônibus, instalada na calçada pelos organizadores. A ideia é parar  os funcionários da Secretaria e entregar a cada um deles um requerimento de liberação dos documentos que justificam a nova tarifa dos ônibus.

Além da entrega da petição com mais de 3.700 assinaturas, o movimento Meu Rio também vai ensinar os pedestres a fazerem o requerimento formal dos documentos na hora, na própria SMTR, de forma que o assunto ganhe prioridade dentro do órgão e seja resolvido o mais rápido possível. O protesto já conta com dezenas de participantes e tem até página nas redes sociais.

O Meu Rio convida a todos os cariocas que desejam participar da manifestação a enviarem um email para daniela@meurio.org.br.

O protesto está marcado para as 12h00 na SMTR: Rua Dona Mariana, nº48.

Confira os documentos exigidos pelo Meu Rio:

• Edital de Licitação para o serviço de ônibus
• Proposta Técnica das empresas participantes
• Proposta Comercial das empresas participantes
• Contratos com concessionárias selecionadas
• Prestação de contas mensal de todas as concessionárias selecionadas
• Índices da FGV usados para o cálculo da tarifa
• Balanço Social Anual de todas as concessionárias selecionadas
• Parecer da Prefeitura atestando a boa qualidade de serviço prestado pelas concessionárias

O grande, o maior, o fenomenal problema é que vão usar ônibus como transporte de massa. O que pelo projeto daria muito bem para usar um transporte ferroviário que interligaria muito melhor a cidade. Aproveitando que já vai duplicar as vias uma delas poderia, no lugar de dedicada ao ônibus, ser dedicada a trens (ou bondes, metrô e afins).

Soma o fator velocidade, menos poluição, caber muito mais gente ao de que seria muito mais simples ligar as linhas ferroviárias e metroviárias. Claro que o Jan Kruger, do Caos Carioca, estuda mais sobre o transporte carioca do que eu, e pode falar melhor do assunto. Mas só de olhar o mapa e pensando no metrô da Barra, a ligação seria quase completa.

Deixaria ainda algumas áreas sem cobertura, especialmente Zona Sul e Jacarepaguá mas poderia ser para o futuro imaginado a partir daí. Quem sabe chegaríamos a um dia que até mesmo a Linha Amarela poderia ser usada para isso?

Bem, assistam ao vídeo e me digam. Daria ou não para colocar uma linha férrea ali?

Os veículos ficarão sob responsabilidade de guardadores e serão levados para estacionamentos particulares nas proximidades. Sempre que necessitar do carro para sair, o morador que estiver cadastrado deve avisar o porteiro do prédio, que acionará a equipe do vallet. Além disso, haverá carregadores à disposição para levar compras e bagagem e ajudar idosos com problemas de locomoção. Também será criado um número de telefone exclusivo para o relacionamento entre os moradores e comerciantes.

Sério, isso não é sério… com todo o respeito aos moradores do Leblon e simpatia pelos problemas que enfrentarão pelas obras do metrô. Mas manobristas pagos com dinheiro dos impostos, daqui a pouco os deputados dos outros estados vão falar que é para isso que usam nossos royalties.

Será que se fosse em um bairro da Zona Norte ou Oeste os moradores teriam a mesma ajuda?

Costumo pegar o trem, no ramal Belford Roxo e na estação Triagem, faço transferência para o ramal Saracuruna/Gramacho.

Hoje (11/11/11), fiz como de costume. Peguei o Belford Roxo às 07:21h, com chegada em Triagem prevista para 07:51h. Este ramal não estava com atrasos. Porém, ao realizar transferência para o ramal Saracuruna/Gramacho, o trem que estava descendo para a Central (08:02h) apresentou problemas. Reparei que rapidamente um funcionário correu para debaixo do trem com o objetivo de tentar reparar, o que aconteceu sem sucessos.

Em todo o tempo que este trem estava parado na estação, as portas ficaram fechadas, impedindo os passageiros de saírem. Outro ponto em questão, foi a falta de informação sobre o ocorrido.
Assim que a Supervia concluiu que o trem não iria dar mais partida, as portas foram abertas e a informação passada aos passageiros que esperavam há quinze minutos.

Enquanto isso, eu ainda aguardava pelo trem previsto para 07:54h.

Ao final, só consegui pegar o trem às 08:35h. O Saracuruna/Gramacho previsto para 07:54h não passou na hora marcada e acabou atrasando devido ao problema com o trem destinado à Central.
Outro ponto que reparei, foi relacionado ao vagão feminino. A Supervia possui em suas composições dois vagões demarcados (localizados em cada extremo da composição) como femininos, porém, estes não estão cumprindo a lei estadual nº 4.733/06. Reparei que a entrada masculina é liberada e não há fiscalização até a estação terminal. Só existe preocupação do sistema ferroviário na estação Central do Brasil.

Claro que a SuperVia não fala diretamente em funkeiros mas quem gosta de ouvir música sem fone, se não eles? Não acho que a campanha vá funcionar aparentemente para alguns o “compartilhamento”’ de música, especialmente ruim, é quase uma obrigação.

E o pior é que fone de ouvido não é caro, dá para comprar bem baratinho na Uruguaiana. Alémd e que o som do celular ou dos MP3 Players não é grande coisa, com o fone fica bem melhor. Sério, não há uma única boa razão para se ouvir o “batidão” na “função social”, vai ver que é só ser desagradável mesmo.

A tragédia com os bondes de Santa Tereza, no Rio, remete-nos aos problemas de conservação não só de serviços públicos urbanos, como também de bens do patrimônio cultural do Estado.

Mas se os bondes devem ser preservados como patrimônio cultural do Estado, seria este também responsável pela fiscalização, controle e funcionamento deste serviço público?

Por que o Estado seria responsável por este transporte coletivo urbano se, pela Constituição Federal de 1988, art.30, inciso V, cabe ao Município a responsabilidade de “prover o transporte público municipal”?

A resposta a esta pergunta nos remete à fusão do Estado do Rio com o Estado da Guanabara, com a criação, então, do Município do Rio de Janeiro, em 1974; uma fusão ainda muito mal resolvida, em termos institucionais para o Município do Rio de Janeiro. E isto acaba se refletir nos bondes de Santa Tereza. Senão vejamos.

Quando em 1974, em plena ditadura militar, foi criado o novo Estado e o Município do Rio de Janeiro, tudo“patrimônio, bens, rendas, bem como direitos, e obrigações de ordem interna e internacional, encargos e prerrogativas” dos então Estado do Rio de Janeiro, e do Estado da Guanabara (hoje Cidade do Rio) foram “transferidos ao novo Estado” (art.12 §1º da Lei Complementar nº20/74). A Cidade ficou à míngua, e ao arbítrio único e exclusivo da vontade do Governador interventor que, por determinação desta mesma lei, governava por decreto-lei a Cidade, até a criação de sua Câmara de Vereadores, nomeando, inclusive o seu Prefeito. A Cidade teve então que se recriar, institucionalmente, a partir do zero; ou melhor, do menos zero, já que uma imensa parte do seu patrimônio foi arrecadado, por decreto-lei pelo Estado. Nisso se incluiu o bonde de Santa Tereza, e também o Metrô do Rio.

Porém, isto tudo aconteceu na vigência da Constituição de 1967, onde os Municípios não tinham o status de entes federativos, e quando suas competências eram circunscritas pelas Constituições Estaduais. Tudo mudou com a Constituição de 1988. Por ela os Municípios são entes da Federação, e sua competência, independente, deriva diretamente do seu texto constitucional.

Mas, se o Município do Rio, pelo art.30 da CF de 1988 tem competência e, por consequência, a responsabilidade pelo transporte coletivo municipal, por que os bondes não estariam sob a regulação e fiscalização do Município?

A resposta só poderia ser pelo fato de que, no Município do Rio ainda não tomamos, plenamente, o domínio de nossas competências e bens. Por isso, o Teatro Municipal ainda é estadual, assim como a rodoviária do Município; é tido como estadual o Metrô que circula exclusivamente no âmbito do seu território, bem como os terrenos e bens que pertenciam à Cidade, quando ainda era Distrito Federal. E por aí vai, numa longa lista.

E agora? Agora, cabe ao Município seguir na reconquista plena de suas competências constitucionais sobre os serviços públicos que se circunscrevem ao âmbito do seu território. Neles se incluem, obviamente, os bondinhos de Santa Tereza e, por que não, o Metrô também.

Quem sabe, os seus serviços melhoram?

Em 2009, logo depois de um acidente, o governador Sergio Cabral (PMDB) disse que passaria a administração para a Prefeitura, pela natureza do serviço e que contrataria uma consultoria independente para inspecionar as condições do freio. Neste ano teve o turista francês que caiu.

O lamentável é que nada foi feito para solucionar, afinal, o povo esquece. E ai de quem reclamar e pedir investigações mais profundas. É fato que o secretário de Transportes, Júlio Lopes (PP), já era para ter caído faz tempo, muito tempo, desde que começou a sua gestão e a de Cabral os transportes do Rio entraram em uma decadência inesperada, basta lembrar os problemas com metrô, trem e barcas. Problemas, saliente-se, que não foram resolvidos até hoje e não serão até a saída de Sergio Cabral do governo.

Para piorar ainda não houve, ao menos até o momento, uma declaração de Cabral sobre o acidente. E olha que sobre a morte do jornalista Rodolfo Fernandes, diretor de Redação de O Globo, ele declarou luto de 3 dias. Ele merece todo o respeito do governador mas o resto do povo também merece.

A polêmica sobre a linha 4 do Metrô do Rio traz à tona vários aspectos de crônicas ineficiências de gestão, repetidas ad infinitum pela Administração Pública Brasileira.  A nova linha 4, Minhocão, que está sendo negociada pelo Estado com a concessionária, impulsionada pela incompreensível conveniência  da pressa, não tem a adesão nem dos técnicos, nem da academia, nem da população.  Mas, se esse trajeto é tão polêmico, por que a Prefeitura nada diz?  Por que é o Governador quem resolve?

Numa resposta rápida e incontida dir-se-ia: porque o metrô é do Estado.  Uma resposta que pode estar certa apenas num aspecto: em 1974, em plena ditadura militar, foi criado o novo Estado do Rio de Janeiro (art.12 §1º da Lei Complementar nº20/74), que abarcou quase todos os bens dos então Estado do Rio de Janeiro e  Estado da Guanabara (hoje Cidade do Rio), dizendo que o “patrimônio, bens, rendas, bem como direitos, e obrigações de ordem interna e internacional, encargos e prerrogativas” seriam “transferidos ao novo Estado”.

A Cidade do Rio ficou à míngua, e sujeita ao arbítrio único e exclusivo da vontade do Governador-interventor que, por determinação desta mesma lei, governava por decreto-lei a Cidade, até a criação de sua Câmara de Vereadores, nomeando, inclusive, o seu Prefeito.

A Cidade começou, a partir daí, do zero, ou melhor, do menos zero, já que uma imensa parte do seu patrimônio foi arrecadada, por decreto-lei pelo Estado.  Nisso se incluiu o Metrô do Rio.

Porém, isto tudo aconteceu na vigência da Constituição de 1967, que não conferia aos Municípios o status de entes federativos, e suas competências eram circunscritas pelas Constituições Estaduais.  Tudo mudou com a Constituição de 1988, que determina que os Municípios são entes da Federação, e sua competência deriva diretamente do seu Texto.  E o art.30 desta Constituição diz que compete ao Município “prover o transporte coletivo municipal’.

Ora, Metrô do Rio não é transporte municipal?  Ele tem outra linha além do Município do Rio?  Se não tem, ele é transporte coletivo municipal e, portanto, tanto a concessão, quanto o poder regulatório sobre as novas linhas é do Município do Rio de Janeiro.  Daí porque a questão sobre sua linha 4 não tem de ser decidida pelo Governador, pelo menos não sem a autorização expressa do Município, titular da competência constitucional sobre este transporte público.

A pesada nuvem que herdamos dos tempos obscuros da desfusão autoritária da nossa Cidade precisa ser definitivamente afastada.  Urge recuperar nossa competência plena sobre os assuntos municipais, especialmente a competência sobre o transporte coletivo.  Cabe à Cidade, ao seu Prefeito e a sua Câmara decidir o que lhe é de Direito.  Neste caso, cabe não só dizer “Sim, nós podemos”, mas também dizer e assumir “Sim, nós devemos”.

Com a palavra o Prefeito da Cidade!

O vídeo é do site Copenhagenize que, pelo que entendi, quer disseminar pelo mundo a experiência da capital da Dinamarca, Copenhague. Há 40 anos atrás a maioria dos habitantes usavam carros para se locomover, hoje 37% usam bicicletas, e no centro da cidade sobre para 55%. E acredito que o Rio um dia pode chegar a esse número, algumas mudanças ajudariam, como chuveiros nos prédios comerciais. Taí, uma boa proposta para os candidatos em 2012.

O Blog Metrô do Rio A Ana Milhomens do Grupo “Metrô que o Rio precisa”fez uma ilustração que vai ajudar a entender o porquê o Metrô deve formar uma rede. Veja: