Ninguém reinventa uma cidade. Somente Alexandre, o grande, tinha tal pretensão com a sua Alexandria, naqueles tempos quando a questão urbana era muito mais simples. Um Prefeito pretender faze-lo com uma cidade como o Rio, sem plano urbanístico consolidado, pode demonstrar uma pretensão descabida, especialmente, se deriva tão somente de uma suposta reabilitação da Zona Portuária, cujo projeto foi chamado de “Porto Maravilha”, antecipando seus eventuais resultados, bons ou ruins.

O projeto, que mal começou, já se estrutura em uma série de equívocos lamentáveis, e cujo custo urbanístico pode ser penoso para a Cidade suportar nos próximos 10 anos. Mas, quem se importa o que vai acontecer com a Cidade em 10 anos? Seus dirigentes já estarão em outros postos, e contam não só com a curta memória dos seus concidadãos, como com a dificuldade de relacionar os erros do presente com os resultados do futuro.

Trata-se de um projeto sem plano urbano geral e que não conta com parceiros privados. A empresa contratada –Consórcio Porto Novo– tem apenas um contrato de prestação de serviços com a Prefeitura, denominado, pela Lei Federal 11.079/2004 de contrato de concessão administrativa, com o codinome de parceria público-privada (PPP). Ora, quem pensa que neste tipo de contrato administrativo o privado estaria entrando necessariamente com algum recurso, ou risco significativo pela concessão, estará cometendo um ledo engano. Tudo está sendo pago com recursos públicos da Prefeitura. O concessionário é um prestador de serviços e obras contratadas pela prefeitura, a serem detalhadas ao longo de 15 anos para a região. Ou seja, por 15 anos aquela área terá suas obras e manutenção de serviços sendo executadas por uma empresa privada, custeadas pela Prefeitura.

E como a Prefeitura do Rio conseguiu estes recursos? Simples: vendeu, de uma tacada só, todo o potencial construtivo da área – 4 milhões de metros quadrados! Vendeu em um leilão, supondo que haveria interesse do mercado em adquiri-los: empresas imobiliárias, confiantes no bom negócio e no futuro da região. Com a disputa, o preço da venda em leilão subiria. Mas não houve disputa porque nenhuma empresa privada se interessou! O adquirente foi a Caixa Econômica Federal, banco federal com capital totalmente público, e dinheiro dos contribuintes do FGTS!

Tendo vendido a totalidade do potencial construtivo da área, a Prefeitura desfez-se de todo o seu capital urbanístico. Quando as obras prometidas ficarem prontas, e quando ficarem, e a área eventualmente se valorizar, a Prefeitura já não terá como reaver os frutos, as mais valias das inversões públicas.

O uso do sofisticado instrumento urbanístico da Operação Urbana, com a venda de Certificados de Potencial Construtivos previsto no Estatuto da Cidade, foi liquidado em uma só fatura pela Prefeitura, que tendo uma anunciada galinha de ovos de ouro, preferiu sacrificá-la em uma só canja, antes mesmo de servir o “maravilhoso” banquete!

Sonia Rabello escreverá quinzenalmente para o Diário do Rio

Notícia de ontem do O Globo informa que a incorporadora Performance em parceria com a rede Accor está procurando terreno para construir um hotel com 250 apartamentos na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Um grande passo para a revitalização da área.

A Rede Accor possui os hotéis Formule1, Ibis, Mercure, Novotel, Pullman e Sofiftel. Na nota não informa qual deles será construído mas aposto que em um Ibis ou Formule1, os mais populares, a não ser que a Accor faça uma grande aposta na revitalização do Porto e coloque uma franquia mais luxuosa.

O prédio seria no Rua do Arcos, o que poderia acabar com o complexo arquitetônico da Lapa, ficando ao lado do Arcos da Lapa pode refletir em sua beleza, que fica um oásis do passado em meio a tantos prédios como mostra a foto. É quase o Titã 2 da nova novela das 7, Tempos Modernos (sim, vi e gostei), acabando com um cartão postal carioca. Tanto que o limite até hoje na área de 24 metros, ou seja, vai aumentar em quase 6 vezes o gabarito para um espigão.

Se é para manter a Eletrobrás por que não matar dois coelhos com uma cajada só? No lugar de quebrar o skyline carioca, por que não fazer o prédio no Porto do Rio e ajudar na revitalização do local? E assim evitaria a quebra do conjunto arquitetônico do Centro Antigo.

Afinal, o governo municipal disse querer até mudar a sede da Prefeitura para a Praça Mauá, aproveitaria assim e mandaria junto a da Petrobrás. Poderia até, aí o governo estadual, estender o metrô da Central até a Praça Mauá (não entendo essa necessidade carioca de ter uma linha só gigantesca). Com a ida da empresa poderia começar a surgir várias no entorno…

Sobre arranha-céus no Rio de Janeiro fiz um post em outubro.

Foto: Arcos da Lapa & Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro por Rodrigo Soldon

Viver é recordar, então vamos a primeira importante iniciativa  A Cidade do Samba ocupa uma área de 114.000m2, construída pela Prefeitura do Rio, na zona portuária, no Bairro da Gamboa. O complexo que começou a ser utilizado pelas Escolas de Samba em setembro de 2005, se transformou não só na fábrica oficial das escolas do grupo especial, mas um centro onde o carnaval forma seus profissionais e uma importante atração turística da cidade. Onde inclusive os cariocas e turistas podem assistir a belos espetáculos ligados ao mundo do samba.

Já a Vila Olímpica da Gamboa é um importante complexo esportivo e de inserção dos jovens no caminhos das praticas saúdaveis.. A Vila Olímpica está aos pés do Morro da Providência, junto a Cidade do Samba, e atende a centenas de jovens das regiões próximas ao Porto, Centro e Zona Norte. Ela é composta por quadras, equipamentos, piscinas especialmente adaptada para deficientes físicos, este último, um equipamento que quase não se encontra no Rio.  

Assim, observa-se que com o impasse judicial do Museu Guggenheim, a revitalização da área portuária, não começou, como seria esperado, pelo perímetro Mauá, mas pela Gamboa.

Outra importante iniciativa da gestão anterior foi incentivar a instalação um moderno aquário na região portuária. Um equipamento aos moldes dos já encontrados em grandes centros turísticos internacionais. Assim, em 14 de dezembro de 2006, foi publicado no Diário Oficial, que a prefeitura tinha interesse em ter funcionando um aquário no prédio da Ex-Cibrazem, Avenida Rodrigues Alves, Zona Portuária.

O AquaRio será fomentando pelo Instituto Museu Aquário Marinho do Rio de Janeiro deverá ter a sua inauguração em 2012. Dizem que será o maior aquário da América Latina.

Outro projeto anunciado em 2008 foi a instalação de uma escola de restauro nos antigos galpões do terminal ferroviário, ali bem junto a Gamboa. O projeto abrigará centros de ensino de áudio-visual e restauro. O investimento é estimado em R$ 31 milhões, e deverá ser financiado pela Unione Degli Italiani Nel Mondo (UIM).

Não devemos nos esquecer que mais de 80% do projeto arquitetônico e urbanístico que hoje se projeta para a revitalização do Porto do Rio, já esta pronto pelo IPP – Instituto Pereira Passos, da Prefeitura do Rio, na gestão anterior.

Também é válido lembrar a iniciativa de empresas privadas, como o Píer Mauá que acreditou na reforma dos terminais como portão turístico da cidade e que bem recebe os cruzeiros que ali aportam.

Vamos torcer para que a Zona Portuário do Rio de Janeiro continue crescendo e se revitalizando.