A AGU mostra desconhecer completamente o funcionamento das Mídias Sociais. A retirada dos perfis de nada adiantaria, já que bastará no futuro criar uma hashtag #LeiSecaGO para falar das blitz, ou indicar novos perfis, sites, Facebook, o que der na imaginação. No fim as pessoas continuariam sendo avisadas sobre onde tem ou não Polícia parando as pessoas.

Não sei como é o caso de Goiás mas, ao menos aqui no Rio, os perfis de trânsito até informam onde tem blitz e era até a maior utilidade deles inicialmente. Entretanto hoje já não é mais assim, eu antes de sair do Jardim Botânico ou ir para algum outro local checo estes perfis para saber como está o trânsito. Além disso, devido a audiência deles, servem para ajudar os cariocas a se unirem para algumas causas, como foi ano passado com o desastre na Serra.

E, em minha humilde opinião, deveria mudar o modo que são feitas a “Blitz da Lei Seca”. Já teve o impacto que precisava, o ideal no momento era como vemos  nos filmes norte-americanos que policiais param quem aparentemente está embriagado. Aí, realmente, não terá mais como tuitar sobre onde se deve ou não passar. #FicaDica

Mas, no momento que o senhor decidiu se candidatar a governador e a reeleição, é de imaginar que queria o cargo. Não só pelas benesse do cargo, como o camarote no Sambódromo, ser chamado de Excelência e os helicópteros. Mas também para fazer o que é inerente ao cargo, Governar. Só que isso, ao que parece, é o que menos faz.

O jornalista Ricardo Noblat fez uma coluna em que comenta suas viagens, que o senhor ficou no 1^o mandato 6 meses fora do país, sem contar as viagens locais para sua casa de praia ou para a Bahia. Que o total que percorreu em viagens foram 28 voltas ao mundo, mais de 1 milhão de Km voados, nem o presidente FHC viajou tanto quanto o senhor em 4 anos de governo.

Claro, se estivesse viajando para conseguir aumentar a visibilidade do Rio de Janeiro teria meus parabéns. Mas Governador, que eu saiba os investimentos da França, EUA ou de países caribenhos não aumentou em nosso estado. Pelo contrário, ao andar pelo interior de São Paulo, com regiões que ao mesmo tempo são polos de exportação de couro, café, cana de açúcar e laranja vejo o quanto estamos atrasados.

E quando está no Rio de Janeiro pouco o senhor faz. São 5 anos como governador, sem contar que o senhor apoiou todos os governadores antes, foi presidente da ALERJ por anos, não dá para ficar criticando o passado. E a cada ano os desastres aumentam, seja com as enchentes na Serra e em Angra, ou mesmo a queda do Edifício Liberdade, em que o senhor não deu um pio.

Mas vamos voltar a falar das viagens. Por que os Deputados estaduais e federais não conseguem ter acesso a informações sobre suas viagens? Se é oficial é obrigação, se não é, precisamos saber quem está pagando.

É por essas, meu caro Governador, que estou assinando a petição do Meu Rio que exige explicações mas claras sobre suas viagens. Vada a bordo, Sergio Cabral.

Mas por que ainda não foi inaugurado? Devemos agradecer ao prefeito Eduardo Paes graças a sua mania de fazer política, no lugar de governar. Após as críticas recebidas por não ter inaugurado ainda a Cidade da Música, Paes veio com a história de que ainda tem muita coisa a fazer e aproveitou para criticar Cesar Maia (sabe como é, as eleições se aproximam).

Bem, não é o que acha Fernando Bicudo, diretor artístico da OSB (Orquestra Sinfônica Brasileira). Veja o que ele disse na seção de cartas de O Globo

É inconcebível que o Rio de Janeiro, vitrine cultural do Brasil, esteja sem um único local para apresentações clássicas. A Cidade da Música, que já está pronta, poderia receber toda a programação do Theatro Municipal até que ele seja reaberto. No momento em que os olhos do mundo estão voltados para o Rio, temos que mostrar a diversidade da cultura brasileira, a mais rica do planeta! A Cidade da Música, que foi construída para ser a casa da OSB, tem uma das cinco melhores acústicas do mundo, segundo o mais renomado escritório europeu de acústica. A excelência de uma orquestra começa pela excelência de suas instalações… Senhor prefeito, por favor, não nos abandone.
FERNANDO BICUDO diretor artístico da Orquestra Sinfônica Brasileira

Acho que Paes vai deixar para inaugurar próximo das eleições, usar uma desculpa, dizendo que precisou de 4 anos para terminar, etc. E, enquanto isso, o carioca que se lasque.

O grande, o maior, o fenomenal problema é que vão usar ônibus como transporte de massa. O que pelo projeto daria muito bem para usar um transporte ferroviário que interligaria muito melhor a cidade. Aproveitando que já vai duplicar as vias uma delas poderia, no lugar de dedicada ao ônibus, ser dedicada a trens (ou bondes, metrô e afins).

Soma o fator velocidade, menos poluição, caber muito mais gente ao de que seria muito mais simples ligar as linhas ferroviárias e metroviárias. Claro que o Jan Kruger, do Caos Carioca, estuda mais sobre o transporte carioca do que eu, e pode falar melhor do assunto. Mas só de olhar o mapa e pensando no metrô da Barra, a ligação seria quase completa.

Deixaria ainda algumas áreas sem cobertura, especialmente Zona Sul e Jacarepaguá mas poderia ser para o futuro imaginado a partir daí. Quem sabe chegaríamos a um dia que até mesmo a Linha Amarela poderia ser usada para isso?

Bem, assistam ao vídeo e me digam. Daria ou não para colocar uma linha férrea ali?

Mas pergunto, é realmente necessário? Apesar de adorar a nossa Sapucaí, ela fica sem uso pela maior parte do ano, a não ser durante os ensaios técnicos e um ou outro show. O que pensar então de mais um espaço e em um período que já estaremos gastando tanto com a Copa e as Olimpíadas?

Esse novo espaço ficaria ocioso pela maior parte do ano e poderia ser investido em coisas mais urgentes para a Cidade e para a Zona Oeste. A afirmação de que a Estrada Intendente Magalhães, no Campinho, não suporta mais a quantidade de espectadores (30 mil) é bobagem, aumentar em 20 mil lugares vai manter gente de fora.

E o que você acha?

Hoje acordei pensando na tão falada ‘Lei da Palmada’, a partir de algumas matérias que li sobre o assunto. De acordo com a lei, “fica proibido o uso de castigos corporais de qualquer tipo na educação dos filhos”. O castigo corporal, neste caso, é definido como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”.

Antes de continuar este texto quero deixar claro que não sou favorável a nenhum tipo de agressão, ainda mais quando os possíveis agredidos podem ser crianças ou adolescentes. O que me chamou atenção foi o fato do Estado começar a interferir em um assunto que, em minha opinião, é de total responsabilidade dos pais.

Fui pesquisar os argumentos desta lei e, um deles, – pasmem – é de que as pessoas não saberiam a diferença entre uma palmada e um espancamento. Me perdoem, mas também não acredito que a maioria das pessoas não consegue diferenciar os dois termos. É fato que, quem espanca não acha que está dando uma palmada. Quem comete tal ato sabe bem o que está fazendo e com que intenção o faz.

Mas o ponto no qual pretendo chegar é o seguinte: caberia ao Estado entrar em nossas casas e fiscalizar como estamos educando os nossos filhos? Ou caberia ao Estado concentrar esforços na prevenção do espancamento e na punição dos espancadores, ladrões, corruptos, sequestradores?

Além disso, esta lei me chama atenção para outro ponto, que considero muito importante: a dificuldade que os pais enfrentam para educar seus filhos. A meu ver, não me parece que o problema da maioria das crianças hoje seja a palmada que eventualmente recebe dos pais. Mas o fato de não receber limites de seus pais, de não ser efetivamente educada. Os pais não têm muito tempo para ficar com as crianças, pois precisam se desdobrar em jornadas gigantescas de trabalho para, em muitos casos, garantir o sustento, a alimentação de seus filhos. E esta falha, sim, deveria ser corrigida pelo Estado, propiciando melhores condições de transporte, emprego e distribuição de renda.

Se há um grande tapa que precisa ser dado, e sem pena, é em nossos governantes, que fecham os olhos para os reais problemas, fazem mau uso do nosso dinheiro e ainda querem nos vender um mundo de ilusões. Palmada neles!

Ontem, quarta, saí do Santos Dummont e levei cerca de 2 horas até o Barra Shopping. Um trajeto de 30 quilômetros, o que significa que a minha velocidade média foi de 15 Km/h. Ou seja, seria muito mais rápido de bicicleta que tem a velocidade média de 20 Km/h, e me ajudaria a perder os 10 quilos necessários, economizaria na gasolina e diminuiria a poluição.

Voltando ao assunto do trânsito, não é possível que até agora as únicas soluções apresentadas pela Prefeitura do Rio tenha sido a pior possível que é mais asfalto. Vai ser construído novas vias em nossa cidade que só significa que serão novos locais em nossa cidade com engarrafamentos.

Precisamos pensar “fora da caixa”, seja fomentar o uso de bicicletas (quem sabe com chuveiros em alguns locais, um dos motivos das pessoas evitarem seu uso no Rio é chegar suadas ao trabalho), o do home office (com o abatimento de imposto para empresas que o usem) e de horários alternativos fora do padrão de sair 17h/18h (com o mesmo abatimento).

As eleições de 2012 estão chegando e é extremamente necessário que o trânsito esteja entre os principais temas discutidos.

De acordo com a reportagem em setembro houve 55 panes por dia, o que ajuda a atrapalhar ainda mais o trânsito atravancado do Rio de Janeiro. E olha que não faltam Blitz feitas pelo mesmo DETRAN, que nos deixa parados em um engarrafamento desnecessário.

Não é surpresa então o Ex-Blog do Cesar Maia de hoje (reproduzido abaixo) que fala da corrupção no DETRAN-RJ e em ONGs. Normalmente nos parece que a legislação só é criada para atrapalhar o cidadão honesto. Vale lembrar o valor absurdo que se paga no IPVA, 4% do valor de tabela do carro, seria o suficiente para se imaginar um atendimento VIP e vários fiscais para que evitassem os carros que estão aí apenas para quebrar e atrapalhar o bom andamento da cidade.

Então ficam as perguntas: Se não é para retirar os “calhambeques” da rua para que vistoria? Se é para permiti-los trafegando para que as Blitz? E se não há vistorias e condições por que um IPVA tão caro?

ONGs: E OS ESTADOS E MUNICÍPIOS? E MAIS: O CASO DO DETRAN-RJ!

Por Cesar Maia
1. Se aconteceu o que aconteceu com as ONGs conveniadas com ministérios do governo federal, imagine-se o que acontece nas relações dos governos estaduais e municipais com essas e outras ONGs? Afinal, o governo federal está muito mais exposto e é muito mais controlável que os Estados e Municípios, seja pelo controle interno, externo, MP, PF, legislativo, controle social, incluindo a imprensa.

2. O mínimo que se espera é que os governos estaduais e municipais suspendam a execução dos contratos com ONGs e passem um pente fino, como diz que fará o novo ministro dos esportes. A prefeitura do Rio fez isso quase 10 anos atrás, adotando os critérios de seleção do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Os critérios de contratação de ONGs foram publicados por decreto no Diário Oficial da prefeitura do Rio. Mas, infelizmente, deixaram de ser aplicados a partir de 2009, e voltou-se ao vale tudo.

3. Os governos estaduais e municipais que não realizarem os mesmos procedimentos, que o ministério dos Esportes informa que realizará, estarão assumindo a responsabilidade pelos fatos que ocorram, responsabilidade que, nesse caso, passará a ser dos governadores e prefeitos, e não só dos ordenadores de despesa, por omissão. Mas, para isso, há que se ter critérios e publicá-los nos Diários Oficiais. Copiando aquele da prefeitura do Rio de quase 10 anos atrás, já será um enorme passo.

4. A informalidade na administração pública brasileira é inacreditável. Por exemplo. Outro dia a polícia prendeu pessoas envolvidas em corrupção no Detran-RJ. Pois bem. Sabem que as unidades descentralizadas do Detran, em bairros da capital e em municípios, têm todos os que aí trabalham nomeados por deputados estaduais e -em alguns casos- por vereadores? Pois é. É assim. E essa é moeda de barganha tradicional, de governos estaduais. "Voto com o governo, mas quero o Detran de tal lugar", é voz corrente e rotineira. É simples auditar. Será só no Estado do Rio, ou é geral?

5. (Estado de SP, 31)  Decreto da presidente Dilma Rousseff suspenderá a partir de amanhã o repasse de dinheiro público a entidades privadas sem fins lucrativos. Só neste ano, ONGs receberam mais de R$ 2 bilhões da União por meio de convênios e parcerias. O decreto equivale a uma devassa nos convênios.  A ordem da presidente é que esses contratos sejam revistos no prazo de até 30 dias. O dinheiro só voltará a ser liberado depois de um parecer técnico que ateste a regularidade da parceria com entidades sem fins lucrativos, afirma o texto do decreto.
6. E por que os Estados e Municípios não fazem o mesmo?

O jornalista Felipe Pena escreveu semana passada no Jornal do Brasil um artigo que, meio em tom de brincadeira, pergunta logo na primeira frase: “Imaginem se as perdas com os royalties do petróleo fossem do Rio Grande do Sul! Não duvido que, em poucos minutos, os gaúchos organizariam uma revolução e proclamariam a independência do estado”. E conclui o artigo dizendo:

Chegou a hora. Queremos o Rio de Janeiro fora do Brasil. E se você acha que tudo isso é uma piada, espere até ter sua aposentadoria cortada, seus filhos sem emprego e seu município em permanente estado de calamidade pública. Infelizmente, meu amigo, esse é um caso concreto de: independência ou morte.

Como já disse, entre os moradores do Rio nunca houve um movimento separatista como entre os gaúchos e paulista, o nosso ponto máximo foi a República de Ipanema. Só que a decisão do Senado volta a abalar o Rio de Janeiro, do que adianta fazer parte da Federação se é apenas para ter prejuízos? Já não temos o ICMS do petróleo e até o que nos sobrou em 1988 querem tirar.

Se o Rio perder os royalties não tenho dúvidas que um movimento secessionista será um assunto que passará a ser discutido mais a sério. Ou corre o risco de até o Cristo Redentor quererem transferir para outro estado.

O grande problema é imaginar Sergio Cabral como Presidente.

A votação agora vai para a Câmara dos Deputados e lá o cenário também não deve ser dos melhores. Mas é incrível a incapacidade política dos políticos cariocas no Senado, dos 3 Senadores, 3 são governistas, Marcelo Crivella (PRB) e Lindbergh Farias (PT), recém eleitos, usaram e abusaram da imagem de Lula e Dilma em seus programas de Tv. O governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes adoram dizer que são aliados do Governo Federal e o que isso adiantou para o Rio? Nada.

Falta de Habilidade Política

Ok, eles gritaram, espernearam na sessão de ontem, pura palhaçada, eles estão no Senado e não no Grêmio ou na reunião de condomínio. Ou o governador querendo marcar passeatas, como fez ano passado, só mostra sinais de imaturidade. Do que adianta 10 mil cariocas na rua para um senador gaúcho, por exemplo?

É sinal claro que falta habilidade política as atuais lideranças políticas. O governador Cabral vive em um mundo de fantasia, os senadores e deputados governistas tem a importância de uma moreia. Nada conseguem e nada fazem e quando mais o Rio precisou deles, decepcionaram.

Pode caber ao STF decidir

Como a decisão na Câmara dos Deputados deve ser similar a do Senado e será mantida a tunga no bolso do Rio de Janeiro, caberá recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Lá é esperada que a decisão seja favorável aos estados produtores.

Mas e se não for? Aí, aí… aí realmente não sei. O estado pode realmente quebrar.

Eles ficam com os royalties mas devolvem o ICMS

O Jan disse tudo no Caos Carioca:

Esses vinte e tantos estados que estão tramando contra aqueles que exploram a industria do Petróleo alegam que a riqueza é do pais e deve ser repartilhada de maneira igualitária. ÓTIMO. Mas já não esta sendo com a cobrança do ICMS no Estado consumidor em vez de no estado vendedor?

 

Derivados de Petróleo e Energia Elétrica são os ÚNICOS produtos que recolhem ICMS no Estado consumidor. Isso não é por acaso. Isso foi feito para partilhar a receita tributária desses itens com todos os estados. Os Royalties da exploração do Petróleo são uma compensação justamente pelo fato de que não recebemos o ICMS desses produtos.

A charge é do Nani, a série sobre o Pré-Sal pode ser vista aqui.