04/02/2007

Poder Judiciário é o que mais gasta no Rio

Um levantamento feito pela Secretaria de Fazenda do Estado, cujo secretário é Joaquim Levy, mostra o tamanho do rombo aberto nas contas públicas pelo crescimento dos dispêndios no quadriênio em que o Estado foi governado por Rosinha Garotinho (PMDB), ou seja, 2002-2006. Juntos, TJ, MPE, Alerj e TCE gastaram, em 2006, R$ 4,370 bilhões, contra R$ 3,934 bilhões em 2003 (todos os números do perí­odo foram corrigidos pelo IPCA). O Judiciário consumiu 61 85% do dinheiro gasto pelas quatro instituições juntas, no ano passado: R$ 2,703 bilhões. Deles, R$ 670 milhões foram para custeio e investimento. O estudo mostra que os quatro órgãos juntos, de 2003 a 2006, destinaram para custeio e investimento R$ 865 milhões.

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16/01/2007

Méier e Madureira ganham novos fóruns

Esta notícia pode passar desapercebida para muitos, mas é de enorme importância para a cidade. Só o advogado que trabalhou nestas áreas sabe o quanto ruim e demorado eram os processos. Com os novos fóruns, conforme mostra esta notícia no Consultor Jurídico, e consequente abertura de novas varas, haverá maior celeridade nos processos.

Para quem não sabe, o Fórum de Madureira era considerado um dos piores da cidade.

Abaixo a notícia do Consultor Jurídico.

Méier e Madureira
Justiça do Rio de Janeiro ganha dois novos fóruns

A Justiça Estadual do Rio de Janeiro vai ganhar novos prédios, na zona norte: Fórum Regional do Méier e Fórum Regional de Madureira. Essa é uma área de grande demanda processual, cerca de 100 mil ações. A cerimônia de inauguração acontece, nesta terça-feira (16/1), com a presença do desembargador Sérgio Cavalieri Filho, do corregedor-geral Luiz Zveiter e o novo governador do estado Sérgio Cabral Filho (PMDB).

O Fórum do Méier fica na Rua Aristides Cairo, nº 53. Ele tem área construída de 14,6 mil metros quadrados, que custaram R$ 21 milhões ao Tribunal de Justiça fluminense. No prédio, funcionarão as atuais quatro Varas Cíveis e mais três que serão instaladas no dia da inauguração, junto com a 4ª e a 5ª Varas de Família.

O edifício tem carceragem, cantina, salas para a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e para cursos da Escola de Administração Judiciária. Para o local, também serão transferidos os Juizados Especiais Cível e Criminal. Ao final de 2006, o Fórum Regional do Méier registrou 46,3 mil processos em seu acervo, sendo cerca de 9 mil no Juizado Especial Cível.

O Fórum Regional de Madureira fica na Avenida Ernani Cardoso, nº 152. Nele, o TJ-RJ investiu cerca de R$ 16 milhões. Na ocasião, serão inauguradas as 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis, além das 3ª e 4ª Varas de Família e de uma Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.

No primeiro andar, serão instalados as salas da Defensoria Pública, do Ministério Público, Cartórios do Distribuidor, Partidor, Contador e os Juizados Especiais Cível e Criminal. No segundo pavimento ficarão as Varas de Família e as Varas Criminais. O terceiro andar será para a área de expansão, em caso de aumento da demanda. O Fórum Regional de Madureira, no ano passado, registrou um total de 45,7 mil ações em andamento.

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