A Prefeitura do Rio ainda não foi comunicada, já que o despacho do Juiz Eduardo Antonio Klauser ainda tem ser publicado no Diário Oficial. Agora é esperar que a decisão não seja suspensa de novo e que o povo carioca não seja obrigado a continuar pagando essa taxa além dos impostos que já paga exatamente para manter a cidade funcionando.

Mas não foi ano passado que começou a ser cobrada a Taxa de Luz? E pensar que além destes impostos temos de pagar seguro de saúde, carro e por aí vai, além de educação particular. No fim o carioca ainda fica com dívidas só por causa dos impostos.

Com o IPTU a Prefeitura estima arrecadar R$ 1,7 bilhão com o IPTU.

Foto: I feel a headache coming on! por Valerie

As sesmarias eram terras doadas às câmaras municipais. Com o passar do tempo, os prédios e casas construídos nestes locais passaram a pagar foros, uma espécie de aluguel, ao município para utilizar o terreno. Na cidade do Rio são 30 mil imóveis foreiros. Ao cobrar a dívida dos inadimplentes, a prefeitura espera arrecadar R$ 3 milhões.

É isso aí, se não der para criar um imposto novo o jeito é ressuscitar os antigos…

E amanhã chega o elenco da saga Crepúsculo, para cenas do filme Amanhecer. Os astros Kristen Stewart e Robert Pattinson vão gravar cenas em Paraty e na Lapa. No livro o casal Bella e Edward passam sua lua de mel na Ilha Esme que fica no litoral de nossa cidade.

Para quem não sabe, sobre Velozes e Furiosos 5, a maioria das cenas que passam no Rio de Janeiro foram gravadas na verdade em Porto Rico. A razão é o incentivo fiscal dado para as filmagens no país. A Veja on-line fez uma boa matéria sobre o assunto, comentando que o estado e o município dão atrativos fiscais mas os impostos federais, altíssimos, acabam afastando as produções internacionais. E pensar que o Governo Federal ainda quer voltar com a CPMF… Em Porto Rico 40% do gasto voltou em forma de incentivo fiscal.

E, como disse, a matéria o Rio perde muito, ou deixa de ganhar, quando há essa mudança. Leia um trecho:

A escolha da cidade como cenário de Velozes e a perda da maior parte das gravações para outra locação é, para os produtores, para o turismo e para a imagem da cidade, um sinal de que o Brasil tem falhado na estratégia de atrair produções cinematográficas. E acaba perdendo, com isso, bem mais que os valores deixados durante a produção. Cinema é, em última análise, a melhor forma de divulgar mundo afora as qualidades e a cultura de um lugar – sem gastar um centavo que seja em publicidade.

A versão ‘carioca’ da série de filmes de ação é um ótimo exemplo de como o Rio perde – ou, no mínimo, deixa de ganhar. Depois de acertadas locações na cidade, guias para transporte de veículos e armas cenográficas, os produtores locais receberam a notícia: o filme mudara de endereço para Porto Rico, onde os incentivos ficais federais ajudam os investidores a economizar alguns milhares de dólares.

Não adianta alguém aqui dizer que a culpa é dos produtores. O filme é um produto caríssimo e precisa ser lucrativo, onde eles puderem economizar tem de ser feito. Cabe ao nosso país repensar a questão fiscal.

Foto: Odeon por Priscilla Santos

Entretanto, o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, decidiu que as decisões liminares não serão aplicadas até que o assunto tenha sentença definitiva, em Brasília. Para Zveiter, a suspensão traria “risco de prejuízo a todo o custeio da iluminação pública da cidade do Rio”.

Bem… meio exagerado, afinal, antes não havia este custeio e a cidade não era melhor ou pior iluminada do que hoje em dia…

De acordo com a Receita o Imposto de Renda per capita no Rio de Janeiro é de R$ 524,32, enquanto em São Paulo fica em R$ 432,63. O total tributado por cidadão no Rio de Janeiro é R$ 5240,00 e em São Paulo de R$ 4.872,66.

Como no Rio tem mais empresas públicas o desconto é na fonte, o que acaba fazendo eles serem mais cobrados que os do setor privado.

É claro que não acho isso motivo de orgulho, quem dera os cariocas fossem menos tributados e pudessem gastar mais. Afinal, todos sabem, governo no Brasil no lugar de gastar menos cobra da gente por seus gastos excessivos.

Via Blog Carioca

E pergunto aos cariocas, melhor, a todos fluminenses, há retorno do imposto pago? Foram arrecadados R$ 1,507 bilhões ano passado só com o imposto no Rio de Janeiro e só que vimos no estado é aumento na publicidade e no número de Blitz para pegar quem está com o IPVA atrasado (não digo aqui as da Lei Seca).

Pago o IPVA em dia (ou quase, sou ruim com datas e sempre atraso tudo) e claro que acho que tem de ser cobrado e fiscalizado mas o absurdo do valor é demais e o retorno de serviços do estado é baixo. Se o não fosse não precisaríamos pagar, por um serviço decente, seguro de saúde, de carro, segurança privada, colégio ou faculdade particulares e por aí vai…

Art. 181 – A convocação da sessão extraordinária, tanto de ofício pela Mesa Diretora, como a requerimento dos Vereadores, deverá especificar o dia, a hora e a Ordem do Dia.

Assim sendo seria esperada a publicação no Diário Oficial sobre a Sessão Extraordinária que acabou na aprovação da Taxa de Luz, o que não aconteceu. Abaixo a decisão do Juiz:

Conforme Diário Oficial juntado, efetivamente observo a ofensa ao art.181 do Reg. Interno da Câmara dos Vereadores. O desrespeito ao mencionado dispositivo permitiu que, de forma clandestina, fosse aprovado projeto de lei instituidor de tributo de constitucionalidade duvidosa.Assim, defiro a liminar tal qual requerida. Intime-se. Cite-se.

Eu só queria saber o porquê de tanta pressa para aprovar essa taxa…

Via: Blog do Taxa Não

Voltando ao post, o prefeito Eduardo Paes tem se msotrado a contradição em pessoa. No vídeo abaixo pode ver ele dizendo durante o debate com Gabeira que não criaria novos impostos já que a população era taxada demais.

E o pior, o nosso prefeito diz que a Rio Luz não tem falta de dinheiro e sim de gestão… Ora bolas, como diz o Taxa Não, “se não é falta de dinheiro por que taxar o carioca?” E se é gestão que se exonere o Presidente da RioLuz, e se não adianyar que renuncie!

O caso é, estou prevendo uma taxa do bueiro…

Bem, como disse vou incluir a lista de todos os vereadores que votaram a favor e contra a taxa de Luz. E, sim, enviarei a cada assinante do Diário do Rio, cada pessoa que já comentou aqui no blog, E farei questão de enviar a mesma lista durante as eleições 2010, com o nome de quem apoiam para Deputado Estadual e Deputado Federal!!!

Aqui vai a lista:

Votaram A FAVOR da taxa:

1. Adilson Pires (PT)
2. Aloísio Freitas (DEM)
3. Aspásia Camargo (PV)
4. Bencardino (PRTB)
5. Chiquinho Brazão (PMDB)
6. Claudinho da Academia (PSDC)
7. Cristiano Girão (PMN)
8. Dr. Carlos Eduardo (PSB)
9. Dr. Fernando Morais (PR)
10. Dr. Gilberto (PTdoB)
11. Dr. Jairinho (PSC),
12. Dr. Jorge Manaia (PDT)
13. Elton Babu (PT)
14. Fausto Alves (PTB)
15. Ivanir de Mello (PP)
16. Marcio Pacheco (PSC)
17. João Mendes de Jesus (PRB)
18. Jorge Braz (PTdoB)
19. Jorge Felippe (PMDB)
20. Jorge Pereira (PTdoB)
21. Jorginho da SOS (DEM)
22. Leonel Brizolla Neto (PDT)
23. Liliam Sá (PR)
24. Luiz Carlos Ramos (sem partido)
25. Marcelo Piuí (PHS)
26. Nereide Pedregal (PDT)
27. Professor Uóston (PMDB)
28. Renato Moura (PTC)
29. Roberto Monteiro (PCdoB)
30. Rogério Bittar (PSB)
31. Rosa Fernandes (DEM)
32. S. Ferraz (PMDB)
33. Tânia Bastos (PRB)
34. Vera Lins (PP)

Votaram CONTRA a Taxa da Luz:

1. Alexandre Cerruti (DEM)
2. Andrea Gouvêa Vieira (PSDB)
3. Carlo Caiado (DEM)
4. Carlos Bolsonaro(PP)
5. Clarissa Garotinho (PR)
6. Eider Dantas (DEM)
7. Eliomar Coelho (PSOL)
8. Lucinha (PSDB)
9. Paulo Messina (PV)
10. Paulo Pinheiro (PPS)
11. Reimont (PV)
12. Teresa Bergher (PSDB)
13. Tio Carlos (DEM)

Não Votaram ou Faltaram:

1. Alfredo Sirkis (PV)
2. João Cabral (DEM)
3. Stepan Nercessian (PPS)
4. Patricia Amorim (PSDB)