Bairros Cariocas: Abolição

estou postando isso aqui por saber q muitos cariocas e fluminenses acessam este blog,vamos exigir de nossas autoridades e toda a sociedade carioca e fluminense q nao deixem q isso aconteça,leiama o artigo abaixo,vamos mandar e-mails para a nossa bancada,vamos exigir q defendam os interesses do nosso Paulistas querem royalties do Rio
*Melquisedec Nascimento

Na constituição de 1988, a população fluminense assistiu bestificada à exclusão do petróleo da cobrança do ICMS na origem. O Estado do Rio é produtor do ouro negro, portanto perdemos essa importante fonte de recursos devido à fraqueza de nossa representação política à época. Essa é uma das principais causas dos nossos problemas no Estado do Rio, entre eles a falta de recursos para investimentos em saúde, educação e segurança, bem como a péssima remuneração dos servidores estaduais.

Tramitam no Senado Federal duas propostas perturbadoras para os fluminenses que visam alterar a legislação sobre o petróleo. Uma da senadora Ideli Salvati (PT-SC) e a outra do senador Aluísio Mercadante (PT-SP). A senadora quer retirar os royalties do RJ e dividi-los pelos 5565 municípios do Brasil, e o senador Mercadante quer, pasmem, retirar o mar territorial do Rio de Janeiro, ao sul de Búzios e transferi-los a São Paulo.

A proposta de Mercadante pode dar azo à contestação da nossa legitimidade na posse no mar territorial brasileiro de 200 milhas em foruns internacionais. É bom também não nos esqueçermos da IV frota estadunidense que recentemente foi reativada, estando patrulhando pxóximo a nossa costa.

Essas propostas são totalmente absurdas, pois os royalties não são impostos, mas uma compensação concedida ao local onde o petróelo é produzido, tendo em vista os impactos ambientais resultantes da exploração, logo os recursos têm que ficar no Estado produtor e em seus municípios afetados.

Essa voracidade paulista contra o Estado do Rio se exarcebou depois da descoberta das vastíssimas reservas de petróleo da camada pré-sal, a qual se estende do Espírito Santo a Santa Catarina, com cerca de 80 bilhões de barris do ouro negro. O Rio de Janeiro sendo hoje o responsável por cerca de 80% da produção de petróleo no Brasil – apesar da não tributação do ICMS na origem e seus conseqüentes prejuízos para a população fluminense, somados aos futuros recebimentos dos royalties da exploração da camada pré-sal – virou alvo da cobiça dos paulistas, os quais, não satisfeitos por terem prejudicado o Estado do Rio em 1988, estão de olho nos vindouros royaties que por justiça serão pagos ao Estado do Rio quando entrarem em produção as referidas reservas da camada do pré-sal.

Ora, o royalty existe no Brasil desde a década de 1940 e tem a finalidade, como já dissemos, de compensar os danos causados pela exploração. Os municípios que têm a ver com a exploração e com o transporte por onde passam gasodutos, têm o direito de receber os royalties. Obviamente que os senadores supracitados têm conhecimento de que a legislação já permite que mais de 50% dos royalties distribuídos vá para a União, a qual pode distribuí-los pelos municípios como melhor lhe convier, inclusive na Amazônia ou no Pantanal para a defesa do meio ambiente, por exemplo.

Para que o leitor tenha uma idéia,basta saber que em 2007 esses recursos chegaram a R$ 7,5 bilhões, sendo esperados R$ 10 bilhões em 2008, portanto salta à vista que o Estado do Rio de janeiro está sob ataque dos paulistas, sequiosos por colocar as maãos nos royalties que são por justiça e direito do povo fluminense.

Urge que políticos, empresários e organizações da sociedade civil fluminense se movam e defendam os interesses do Estado do Rio, principalmente os municípios que recebem os royalties, os quais devem mobilizar a população para essa luta hercúlea. Municípios como Duque de Caxias e Campos precisam agilizar campanhas em defesa da atual lei do petróleo, que é de 1997, portanto mal completou dez anos, e os paulistas já querem alterá-la; e, nesse interesse contrário ao Estado do Rio, asssitiremos a uma inusitada situação de vermos PSDB e PT juntos na defesa pelos interesses de São Paulo. Diante desse quadro, as autoridades e o povo fluminense têm que se unir também em defesa dos seus justos e legítimos interesses.

Melquisedec Nascimento – Presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – Amae
http://www.militarlegal.blogspot.com/

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adoro o bairro da abolição!!!!!